Carga tributária no Brasil e o impacto nas empresas

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, identificou-se que uma empresa brasileira precisa gastar mais de 1.950 horas por ano para quitar com todos os impostos federais, estaduais e municipais.

Segundo levantamento feito pelo Banco Mundial, esse período é, pelo menos, 6 vezes maior que o registrado no Caribe, por exemplo.

Outro estudo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), identificou que essa alta tributação também afeta produtos básicos como água e alimentos.

Em alguns casos, os impostos podem corresponder a 80% do preço de uma mercadoria. A gasolina, por exemplo, tem uma carga tributária de 56,09% e a energia elétrica tem uma incidência de 48,28%.

A organização fiscal para cumprir com todos os custos só é possível por meio de um planejamento tributário eficiente. Veja abaixo quais os principais impostos e como isso impacta na rotina de qualquer empresa:

Principais impostos federais no Brasil que compõe a carga tributária

O regime tributário de uma companhia é o quê determina os impostos a serem cobrados. De maneira geral, as micro e pequenas empresas – enquadradas no Simples Nacional –  que apresentam um faturamento anual de no máximo R$ 3,6 milhões terão uma alíquota de arrecadação entre 16% e 22%.

Já as organizações que fazem parte do Lucro Presumido fazem o cálculo de impostos com base na margem de lucro pré-definida. E as do Lucro Real, que apresentam um faturamento superior a R$ 78 milhões, devem pagar o imposto de renda com base no lucro contábil apurado.

Conheça agora os principais impostos federais:

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): tem o valor calculado de acordo com o regime tributário e faturamento da empresa;
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): tributação paga para a seguridade social;
• Programa de Integração Social (PIS): outro valor pago para o benefício de seguridade do trabalhador. O valor recolhido fica entre 0,65% para as micro e pequenas empresas e companhias de lucro presumido e 1,65% para as do lucro real;
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): esse tributo está relacionado aos produtos fabricados e comercializados no Brasil ou exterior;
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): em que é cobrada uma alíquota entre 3% e 7,6% com a finalidade de proteger e assegurar os direitos básicos dos trabalhadores;
• Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS): é o recolhimento mensal para pagar, no futuro, a aposentadoria do trabalhador.

Com tantos impostos, não é difícil concluir que existe um grande impacto no dia a dia das empresas. Veja abaixo:

Impacto da carga tributária nas finanças de pequenas e grandes empresas

Uma companhia precisa pagar diferentes tipos de impostos federais. Há ainda os estaduais e municipais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Apesar dos tributos serem recolhidos pelo Governo com a intenção de investir em serviço público essencial, a alta carga tributária deixa o setor financeiro e contábil exausto.

Tudo isso impacta no tempo necessário para a equipe contábil fazer o cálculo correto de tributos e o pagamento dos mesmos. No Brasil, 1 a cada 200 funcionários de uma empresa trabalha no setor contábil, enquanto nos Estados Unidos a proporção é de 1 para mil.

Isso se deve à dificuldade de calcular o valor dos tributos recolhidos e à burocracia envolvida nos processos. Esse motivo justifica as cerca de 1.950 horas investidas no cumprimento de todas as regras com o Fisco. Elas ainda precisam arcar com um gasto médio de 1,5% do faturamento anual com esses tributos, o que representou um total de R$ 60 bilhões em 2016 para todas as companhias do Brasil.

Outra grande diferença entre os países está na relação entre o pagamento de tributos e a representatividade deles para a nação. Enquanto os Estados Unidos têm uma carga tributária maior, de 40% contra 34% do Brasil, esse índice indica apenas 25,4% do PIB, enquanto aqui a porcentagem é de 35,95%.

Para ajudar a otimizar o tempo do financeiro e fiscal da empresa, o Qive (solução online de gestão de NFes) disponibiliza alguns Relatórios Avançados de NFe, ou seja, é possível visualizar detalhes de cada item: CFOP, NCM, CEST, PIS, COFINS, etc.

Com relação à apuração de apuração de impostos, o Qive pode te ajudar a calcular o Crédito de ICMS e Difal. Todos estes detalhes são explicados no vídeo abaixo:

A tributação desta maneira como é feita, afeta tanto a competitividade do país em relação aos demais, como também na economia interna. Se a população tem menos dinheiro para gastar, ela vai adquirir um número menor de produtos e serviços. Consequentemente, prejudica a produção industrial e o crescimento do país.

É por isso que já se discute há bastante tempo uma reforma tributária no Brasil. Atualmente, há um total de 63 tributos e 97 obrigações acessórias, e uma mudança no pagamento de impostos poderia simplificar as normas e processos.

A proposta que está em análise no Congresso tem o intuito de unificar alguns impostos e acabar com as isenções fiscais. No entanto, ainda não existe uma previsão de reduzir a carga tributária em relação ao percentual do PIB.

Enquanto isso não acontece, cabe às companhias investir em um planejamento tributário eficiente para diminuir os custos empresariais, sem deixar de pagar impostos. Quer saber como fazer isso? Confira o post sobre planejamento tributário.

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