Certificado Digital: entenda o que é como escolher o melhor para sua empresa!

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Entenda o que é um Certificado Digital e como obter. Neste artigo, descubra também quais são os seus tipos e como implica na NFe.

O que é um Certificado Digital?

Certificado digital é um arquivo eletrônico que funciona como uma senha online para verificar a identidade de um usuário, empresa ou computador. 

Esses certificados são usados ​​para criar um canal seguro de comunicação, assinar documentos, emitir notas fiscais e mais. 

Um certificado digital é, portanto, uma declaração digital emitida por uma autoridade de certificação que valida a identidade do portador do certificado e permite que as partes se comuniquem de maneira segura usando criptografia.

Como obter um Certificado Digital?

O certificado digital para emissão de notas fiscais eletrônicas deve ser obtido com uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Após selecionar a Autoridade Certificadora, é necessário fornecer a documentação necessária, cumprir a validação dos documentos, realizar o pagamento e instalar o certificado.

O tipo do certificado digital deve ser A1 ou A3 e conter o CNPJ de um dos estabelecimentos da empresa.

Com o certificado digital em mãos, você precisará instalá-lo em seu computador ou dispositivo. Geralmente, a AC fornece instruções detalhadas sobre como fazer isso. Depois de instalado, você poderá utilizá-lo para assinar digitalmente suas notas fiscais eletrônicas (NF-e).

Quais as vantagens dos Certificados Digitais?

Os certificados digitais autenticam seus portadores para as pessoas, sites e até mesmo recursos de rede, como roteadores – para garantir que quem envia o certificado é quem diz ser. Eles protegem dados que são trocados online contra roubos ou violações.

Os certificados podem ser emitidos para vários usos. Estas utilizações incluem a autenticação web do usuário, autenticação do servidor web ou segurança do protocolo de Internet.

Quais os principais Certificados Digitais?

Cada tipo de certificado digital é inviolável e não pode ser forjado. Cada tipo de certificado:  A1, A3, e-CPF e e-CNPJ possuem algumas diferenças. Acompanhe!

Certificado tipo A

Um dos certificados mais comuns, é utilizado para assinatura de documentos, transações eletrônicas, entre outras aplicações. Sua principal função é provar a autenticidade e a autoria por parte do emissor/autor, garantindo também a integridade do documento

Certificado tipo S

Esse é o certificado de sigilo, pois é utilizado exclusivamente para oferecer a confidencialidade ou a criptografia de dados. Assim o conteúdo dos documentos enviados estará protegido contra acessos não permitidos.

Certificado tipo T

Conhecido como certificado do tempo, ou time stamping, ele certifica a hora e o dia em que foi assinado o documento eletrônico, com a devida identificação do seu autor. Este tipo de certificado é essencial para garantir a temporalidade e a tempestividade de documentos importantes.

Certificado tipo A1

O A1 é um arquivo eletrônico e, portanto, não necessita de tokens ou smartcards para ser transportado, costumando ter a extensão .P12 ou .PFX.

A vantagem do A1 é que pode ser instalado simultaneamente em diversos computadores e programas, direto no sistema operacional. Além disso, você tem a facilidade de poder importá-lo em sistemas web e facilitar seu trabalho (no Qive, por exemplo, com um A1 você consegue ter consultas e download diários de notas automaticamente!).

Esse certificado oferece mais agilidade e é indicado para empresas que emitem grande volume de notas ou deseja ter mais facilidade na automação de tarefas relacionadas as notas. O A1 é mais barato e mais versátil que o modelo A3 e possui 12 meses de validade.

Certificado tipo A3

Esse certificado fica disponível em token ou cartão, pode ser utilizado em qualquer computador, com validade de 1 a 3 anos. Ele é necessário para a realização do SPED e Escrituração Contábil Digital (ECF), por exemplo.

e-CPF, emitido e armazenado no formato A1 ou A3

O e-CPF é a versão eletrônica do CPF. Esse documento digital garante a autenticidade das transações eletrônicas de pessoas físicas.

O e-CPF torna possível o acesso a um número cada vez mais maior de serviços em instituições públicas e privadas. O e-CPF usa criptografia de dados, o que oferece segurança em suas transações eletrônicas e garante o sigilo e a integridade dos dados.

e-CNPJ, emitido e armazenado no formato A1 ou A3

O e-CNPJ é a versão em formato eletrônico do CNPJ e garante a integridade e a autenticidade das transações de pessoas jurídicas em meio eletrônico.

Com o e-CNPJ é possível a empresa fazer procurações e ter acesso ampliado no site da Receita Federal. Todo certificado digital brasileiro é um documento intransferível e para uso exclusivo do seu titular. Ele pode ser usado junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz), ou a plataforma da Qive, para realizar a consulta e armazenamento de NFes.

Por que o certificado digital é necessário para a consulta de NFe?

O portal da NFe divulgou a obrigatoriedade do certificado digital para realizar a consulta de documentos fiscais a partir de 07 de julho de 2020. Essa medida visa coibir o amplo uso de robotização na obtenção de notas fiscais. Assim, ela garante mais segurança aos participantes da operação comercial citados na nota.

Isso porque, de posse apenas da chave de acesso, já era possível visualizar e baixar todas as informações da NFe, sem necessariamente ter o CNPJ citado.

Além disso, as vias utilizadas para a consulta de NFe pela chave de acesso eram, em sua maioria, robôs que efetuavam a “quebra de captcha”. Essa prática vem sendo combatida pela Sefaz desde o final de 2018. Os robôs que buscavam o XML no portal da Sefaz, produziam uma cópia que, portanto, não apresentava validade jurídica.

Já a consulta de NFe a partir do certificado digital é totalmente segura e protegida contra fraudes. Como a presença do certificado autentifica a transação eletrônica, a Sefaz exige sua apresentação para fornecer os XMLs emitidos para o CNPJ consultado.

Assim, todos os documentos fiscais baixados via certificado digital possuem validade jurídica. Além disso, estão prontos para serem armazenados por 5 anos, como indica o Fisco.

É seguro inserir o certificado digital na Qive?

O certificado digital é a maneira mais segura de consultar seus documentos fiscais. Com ele, é possível verificar a autenticidade dos documentos, uma vez que ele representa a assinatura digital da empresa.

O Qive é integrado ao webservice da Secretaria da Fazenda, e necessita do acesso ao certificado digital A1 ou A3, já que este é exigido pela Sefaz para fornecer os XMLs oficiais emitidos para o seu CNPJ. Com isso, a plataforma trás todos os documentos fiscais dos últimos 90 dias, todos com validade jurídica e garantindo a segurança dos seus dados.

Com certeza você já deve ter ouvido por aí que não deve disponibilizar o certificado digital por conta dos riscos de fraudes que podem acontecer. Se essa é a sua dúvida, fique tranquilo! 

O Qive é uma plataforma segura e especializada. Além de garantir o armazenamento e validade jurídica de todos os seus documentos fiscais, ainda contamos com a segurança fornecida pelo Google Cloud, garantindo que todos os seus dados estejam 100% protegidos.

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