Criptoativos: o que são, tipos e os mais conhecidos | Blog Qive

A transformação digital deixou de ser uma previsão de futuro para se tornar a realidade do nosso dia a dia, especialmente quando falamos de finanças e gestão empresarial. Nesse cenário, os criptoativos surgiram como uma tecnologia que, a princípio, parecia restrita a entusiastas de tecnologia, mas que hoje ocupa um espaço indispensável nas estratégias de investimento e no balanço de muitas empresas.

Entender os criptoativos é o primeiro passo para dominar uma nova camada da economia digital que preza pela transparência e pela desburocratização. Neste guia completo, vamos explorar o que são esses ativos, como eles funcionam na prática, a legislação brasileira vigente e como lidar com a parte tributária sem dores de cabeça.

O que são criptoativos?

Para definir o que são criptoativos de uma forma simples, podemos dizer que eles são representações digitais de valor. Eles não existem fisicamente, como uma nota de real ou uma moeda de metal, mas possuem valor de troca ou de uso e são protegidos por criptografia avançada.

O termo "criptoativo" funciona como um "guarda-chuva". Debaixo dele, encontramos diversos tipos de ativos digitais, desde moedas virtuais até contratos inteligentes e tokens que representam bens físicos. O que todos têm em comum é o fato de serem transacionados e armazenados eletronicamente, utilizando sistemas de registro distribuído.

Esses ativos permitem que pessoas e empresas enviem e recebam valores ou executem contratos de forma direta, sem a necessidade de um validador central, como um banco tradicional ou um governo, para atestar que aquela transação é real. A segurança não vem de um carimbo ou de uma assinatura física, mas de códigos matemáticos complexos.

Como funcionam os criptoativos?

O funcionamento dos criptoativos está diretamente ligado a uma tecnologia chamada Blockchain, ou "corrente de blocos". Imagine um livro de contabilidade público e imutável, onde todas as transações de uma rede são registradas. Cada vez que uma nova transação acontece, ela é agrupada em um "bloco" com outras operações.

Para que esse bloco seja adicionado à corrente, ele precisa ser validado por diversos computadores (nós) espalhados pelo mundo. Uma vez validado e registrado, o conteúdo não pode ser apagado ou alterado. Isso traz uma camada de segurança e transparência que é essencial para o mercado financeiro moderno.

A descentralização é o pilar aqui. Em vez de um único servidor centralizado, a informação está em todos os lugares ao mesmo tempo. Isso torna o sistema extremamente resistente a fraudes e ataques, já que para alterar um registro seria necessário invadir e modificar a maioria dos computadores da rede simultaneamente, algo praticamente impossível hoje.

Qual a diferença entre criptoativo e criptomoeda?

É muito comum usarmos os dois termos como sinônimos, mas tecnicamente existe uma distinção que ajuda a entender melhor o mercado. Como mencionamos, o criptoativo é a categoria geral. Já a criptomoeda é uma "espécie" dentro desse gênero.

As criptomoedas são criptoativos criados especificamente para funcionar como meio de troca na compra de bens e serviços ou na reserva de valor. O Bitcoin é um exemplo clássico de criptomoeda.

Por outro lado, existem criptoativos que não foram feitos para serem "moedas". Alguns servem para dar acesso a um software, outros representam uma fração de um imóvel ou até uma obra de arte digital. Portanto, podemos dizer que toda criptomoeda é um criptoativo, mas nem todo criptoativo busca ser uma criptomoeda.

Para entender mais sobre como o Direito encara essas definições, vale conferir nosso artigo sobre criptomoedas, definição e natureza jurídica.

Tipos de criptoativos

O mercado evoluiu e hoje os criptoativos são divididos em categorias conforme sua finalidade e a tecnologia por trás de sua emissão. Conhecer esses tipos ajuda a entender onde investir ou como aplicar a tecnologia no seu negócio.

Payment Tokens (Criptomoedas)

São os tokens de pagamento, desenhados para serem moedas digitais. Eles são usados para pagar por produtos, serviços ou para transferir valores de forma rápida e global. O Bitcoin (BTC) é o exemplo mais emblemático, mas o Litecoin (LTC) e o Bitcoin Cash (BCH) também entram nesta lista.

Utility Tokens

Diferente das moedas, os tokens de utilidade garantem ao detentor o acesso a um serviço específico ou a uma plataforma. É como se fosse um "ticket" ou ficha de fliperama digital. Um exemplo é o Filecoin, que dá acesso a serviços de armazenamento de dados na nuvem de forma descentralizada.

Security Tokens (Asset Tokens)

Esses tokens representam valores mobiliários digitais. Eles podem representar uma participação em uma empresa, o direito a dividendos ou a posse de um ativo real (como ouro ou imóveis). Eles costumam ser regulados de forma mais estrita por órgãos como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Brasil. Um exemplo é o tZERO.

Stablecoins

As stablecoins, ou "moedas estáveis", são criptoativos cujo valor é pareado a um ativo estável, como o dólar americano ou o ouro. Elas foram criadas para reduzir a volatilidade extrema do mercado cripto. O Tether (USDT) e o USD Coin (USDC) são amplamente utilizados para manter o valor do patrimônio protegido em momentos de queda das criptomoedas comuns.

NFTs (Tokens Não Fungíveis)

Os NFTs representam ativos únicos e que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie. Enquanto um Bitcoin é igual a qualquer outro Bitcoin (fungível), um NFT de uma arte digital ou de um contrato específico é exclusivo. Exemplos famosos incluem as coleções de arte como o Bored Ape Yacht Club.

Quais os criptoativos mais conhecidos?

Se você está começando a olhar para este mercado agora, existem alguns nomes que aparecem com frequência e dominam o volume de negociações. Conhecê-los é o primeiro passo para entender a dinâmica dos preços e as tendências do setor:

• Bitcoin (BTC): A primeira criptomoeda do mundo e a mais valiosa. É vista por muitos como o "ouro digital" devido à sua escassez programada.
• Ethereum (ETH): Mais do que uma moeda, é uma plataforma que permite a criação de contratos inteligentes e outros aplicativos descentralizados.
• Solana (SOL): Conhecida pela sua alta velocidade de transação e baixos custos, sendo uma forte concorrente do ecossistema Ethereum.
• Cardano (ADA): Uma rede focada em segurança e sustentabilidade, com um desenvolvimento baseado em revisões científicas.
• Tether (USDT): A principal stablecoin do mercado, facilitando a entrada e saída de investidores entre o dinheiro tradicional e o mundo cripto.

Como investir em criptoativos?

Investir em criptoativos tornou-se um processo muito mais simples e seguro nos últimos anos. Existem basicamente três caminhos principais:

1. Exchanges (Corretoras): São plataformas que funcionam de forma semelhante às corretoras de valores, onde você troca seus reais por diversos tipos de criptoativos. É o método mais comum para quem quer ter a custódia dos ativos ou negociar diferentes moedas.
2. ETFs na Bolsa: Para quem prefere a segurança da Bolsa de Valores brasileira (B3), existem fundos de índice (ETFs) que replicam o desempenho de cestas de criptoativos. É uma forma simples de se expor ao mercado sem precisar gerenciar chaves privadas ou abrir conta em corretoras específicas.
3. Investimento Direto (P2P): É a compra direta de outra pessoa. Embora seja a essência da descentralização, exige muito cuidado com a segurança e a procedência dos ativos para evitar fraudes.

Lembre-se sempre de que a segurança digital é indispensável. Usar carteiras digitais (wallets) confiáveis e ativar a autenticação de dois fatores são passos básicos para proteger seu patrimônio.

Qual a regulamentação de criptoativos no Brasil?

O Brasil tem avançado significativamente na criação de um ambiente jurídico seguro para os criptoativos. O marco regulatório principal é a Lei nº 14.478/2022, conhecida como o Marco Legal das Criptomoedas.

Essa lei estabeleceu diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais e designou o Banco Central do Brasil como o principal órgão regulador e fiscalizador das "VASP" (Virtual Asset Service Providers), ou seja, as corretoras e empresas do setor.

Além disso, se um criptoativo for considerado um valor mobiliário (como uma ação digital), a CVM mantém o poder de fiscalização. Essa regulamentação é determinante para dar mais transparência ao mercado e proteger o investidor contra empresas mal-intencionadas, combatendo crimes como a lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras.

Como é a tributação de criptoativos no Brasil?

Este é um ponto que exige atenção redobrada dos investidores e empresas. No Brasil, os criptoativos devem ser declarados à Receita Federal. A norma que rege essa obrigação é a Instrução Normativa nº 1.888/2019.

Aqui estão os pontos principais para ficar atento:

• Declaração de Posse: Se você possui criptoativos, deve declará-los na ficha de "Bens e Direitos" do seu Imposto de Renda, independentemente do valor.
• Ganhos de Capital: Se você vendeu criptoativos e obteve lucro, pode haver a necessidade de pagar imposto. Atualmente, existe uma isenção para vendas totais de até R$ 35 mil por mês. Acima disso, a tributação segue uma tabela progressiva que começa em 15%.
• Obrigatoriedade de Informe Mensal: Corretoras brasileiras informam diretamente à Receita as transações dos seus clientes. No entanto, se você opera em corretoras estrangeiras ou faz transações P2P que ultrapassem R$ 30 mil mensais, você mesmo deve prestar essa informação à Receita por meio do sistema e-CAC.

Manter a contabilidade organizada é necessário para evitar multas. Para entender melhor o cenário tributário como um todo, você pode ler sobre os tributos brasileiros e os detalhes específicos sobre o IRPF em nosso blog.

Conclusão

Os criptoativos deixaram de ser apenas uma aposta tecnológica para se tornarem componentes significativos da nova economia. Seja como reserva de valor, meio de pagamento ou como tecnologia para desburocratizar contratos, eles vieram para ficar.

Como vimos, embora o tema pareça complexo, ele segue uma lógica de transparência e eficiência. Assim como os criptoativos buscam simplificar as trocas financeiras, nossa plataforma redefine o Contas a Pagar, automatizando a gestão de documentos e garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade fiscal.

Gostou de entender mais sobre esse universo digital? Acompanhe o blog da Qive para mais conteúdos que simplificam a rotina da sua gestão financeira e contábil!

‍