Governança corporativa: prática e princípios

Primeiramente, a governança corporativa é a união de práticas que contribuem para a performance da empresa, objetivando uma gestão assertiva. Assim, essas práticas envolvem desde os donos, os acionistas até os órgãos de fiscalização.

Em outras palavras, é uma estratégia que ganhou destaque por oferecer informações de forma clara e segura aos investidores e partes interessadas. Dessa forma, é possível garantir uma gestão com foco no desenvolvimento econômico e eficiência nas tomadas de decisão.

1. O que é a governança corporativa?

Conforme o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), essa prática é um sistema que envolve empresas que são dirigidas por sócios, diretoria, conselho de administração (CA) e órgãos de fiscalização. O objetivo é trazer monitoramento e incentivo por meio de um relacionamento alinhado aos objetivos da organização. 

O IBGC apresenta que “as boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.”

Ou seja, como são vários envolvidos internos e externos, um alinhamento de interesse precisa ser feito, tendo como propósito o sucesso da empresa por meio de práticas de monitoramento, controle e divulgação de informações.

2. Quais são as práticas e os princípios da governança corporativa?

Qualquer decisão tomada dentro da empresa requer uma análise de informações e envolve interesses mútuos quando temos diversos stakeholders (partes interessadas).

Por isso, a governança corporativa traz as práticas e um grupo de regras para que toda e qualquer tomada de decisão seja visando o melhor desempenho e pensando em curto, médio e longo prazo. Além de trazer com clareza e transparência as prestações de conta para serem apresentadas às partes interessadas.

Dessa forma, o modelo de governança corporativa tem como foco o desempenho justo, trazendo solidez para a empresa, além de assegurar que os interesses dos gestores e donos sejam os mesmos, de forma mútua, e que os processos e estratégias sejam incorporados e cumpridos conforme o  Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do (IBGC).

Ainda, as práticas da governança corporativa foram intituladas por meio de 4 princípios fundamentais, que foram criados no Brasil através do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Esses princípios têm como finalidade trazer para as empresas e seus envolvidos, tanto internos quanto externos, um clima de confiança, envolvendo:

• Transparência;
• Equidade;
• Prestação de contas (accountability);
• Responsabilidade corporativa.

Assim, nos próximos tópicos, vamos entender um pouco mais sobre cada um dos princípios fundamentais da governança corporativa. Acompanhe a leitura!

2.1 Transparência

O fator transparência, dentro do Código das Melhores Práticas da Governança Corporativa, tem como objetivo trazer com frequência a entrega de informações para todos os stakeholders e ir além daqueles documentos e informações solicitados pelas leis e regulamentos.

Outros materiais da gestão corporativa também são trazidos com transparência, por exemplo, os assuntos que norteiam a ação gerencial e aqueles que otimizam o valor e a preservação da organização.

2.2 Equidade

Esse princípio se caracteriza pela noção de que o tratamento deve ser justo e igual para todos. Independentemente do cargo e das outras posições que as partes interessadas (stakeholders) ocuparem, todos serão tratados da mesma forma, respeitando os deveres, os interesses, as expectativas e as necessidades.

2.3 Prestação de contas (accountability)

As partes envolvidas, em conjunto com as movimentações econômico-financeiras, deverão prestar contas com frequência, de forma clara, objetiva e compreensível. 

Da mesma forma, os responsáveis devem ficar cientes de que estão assumindo toda e qualquer consequência sobre os seus atos e omissões.

2.4 Responsabilidade Corporativa

Os responsáveis devem zelar pelas condições do sistema e do ambiente no qual a organização faz parte, a fim de reduzir os riscos negativos sobre as tomadas de decisões e aumentar as possibilidades positivas. 

Essa ação envolve recursos financeiros, manufaturado, humano, social, ambiental, intelectual e outros.

3. Principais pilares

Para desenvolver e manter um bom relacionamento entre as principais partes envolvidas, que são os gestores e os donos, há três pilares da governança corporativa. A seguir, vamos falar sobre cada um deles.

• Regras

Esse pilar tem o intuito de frear os desvios de conduta dos gestores nas tomadas de decisão, por isso foi estabelecido às normas.

• Auditoria

As auditorias são realizadas para examinar se as normas e regras implantadas estão sendo seguidas, assim como avaliar as atividades dos gestores.

• Restrição de autonomia

Nesse pilar há o intuito de restringir o que os gestores podem e não podem fazer dentro da empresa.

4. IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) foi fundado em 27 de novembro de 1995. Sendo assim, é referência nacional na governança corporativa, sendo uma das principais do mundo.

Como citado anteriormente, o IBGC tem como missão propagar o conhecimento sobre as práticas de governança corporativa, contribuindo no desenvolvimento sustentável das organizações por meio das partes interessadas, os stakeholders. Conforme o próprio Instituto afirma, “uma governança corporativa melhor para a sociedade é o que nos move.”

Além disso, entre suas diretrizes, o Instituto tem como principal publicação o  Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, lançado em 1999.

Portanto, a governança trouxe para a realidade dos acionistas, investidores e outras partes interessadas, a ética e as evidências através da divulgação de informações, propósitos e interesses alinhados. 

Por fim, ela visa uma comunicação clara e compreensível, tendo como benefícios:

• Diminuição nas falhas e possibilidades de fraudes.
• Consolidação na reputação organizacional.
• Melhor relacionamento com investidores (aumentando a possibilidade de mais investimentos)
• Descentralização da gestão.
• Transparência e eficiência nos processos internos.
  

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