Expectativas do Cenário Tributário em 2024
Quem vive o mundo empresarial sabe o quanto há de impactos do cenário tributário no dia a dia e nas estratégias de um negócio. Compreender, analisar e precisamente estar atento às expectativas desses cenários é, portanto, uma ação de inteligência e cuidado necessários à boa saúde de um negócio de sucesso.
Não só entender as expectativas do cenário tributário brasileiro, é preciso também compreender, com clareza que estamos em um ambiente caracterizado por complexidades fiscais, com acréscimos de mudanças constantes a esse cenário.
Temos, por exemplo, a recente reforma tributária que traz consigo previsões de intensas mudanças e necessidades de adaptações. Além disso, a constante evolução das políticas fiscais, faz com que, sobretudo as empresas precisem se manter informadas e adaptáveis para otimizar seus processos e estratégias. Priorizando sempre a saúde financeira e a conformidade legal.
O que é cenário tributário?
O cenário tributário abrange a totalidade das normas, regulamentos, impostos, e contribuições que impactam pessoas físicas e jurídicas em um determinado contexto econômico e político.
Ele envolve uma variedade de tributos como impostos, taxas, e contribuições, e está sujeito a mudanças constantes, seja devido a novas legislações, políticas governamentais ou condições macroeconômicas.
Por isso é fundamental que as empresas estejam atentas a esse cenário, e assim consigam compreender e planejar as melhores ações para a saúde financeira da sua empresa.
Contudo, sabemos que é um cenário particularmente complexo, sobretudo no Brasil, devido à alta carga tributária e multiplicidade de tributos, impostos e contribuições.
Qual o contexto atual dos tributos no Brasil?
O atual dos tributos no Brasil é marcado pela complexidade, já existente, e pela recente reforma tributária de 2023.
Importante destacar, que como previsto, a reforma visa simplificar o sistema tributário através da unificação de vários impostos em dois principais:
a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com implementação a partir de 2027.
Além disso, a reforma inclui exceções para certos produtos e serviços, introduz um Imposto Seletivo focado em produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, ajusta o IPI e traz mudanças em outros impostos como ITCMD, IPTU e IPVA.
Temos também, na esteira das mudanças, o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais que será criado para compensar a redução dos benefícios fiscais.
Tudo isso nos mostra, claramente, um cenário imerso em ambiente de transição, com implicações significativas para pessoas físicas e jurídicas.
Qual a expectativa do cenário tributário para 2024?
O cenário tributário brasileiro nos aponta expectativas de um ambiente tributário dinâmico e em evolução. Nesse cenário, vemos que a adaptação contínua e a prontidão para inovação são as novas meninas dos olhos das empresas que desejam gestão fiscal eficiente.
Para 2024, a expectativa do cenário tributário no Brasil é de avanços significativos, com foco em três áreas principais:
Tecnologias e inovação na gestão tributária
Espera-se uma crescente aplicação de tecnologias avançadas, como automação de processos e inteligência artificial, para simplificar a conformidade, identificar oportunidades de economia e minimizar erros em cálculos e declarações tributárias.
Exemplos dessas tecnologias e inovações, são as necessárias inclusões do uso de sistemas automatizados para a gestão de impostos e contribuições, além de softwares de contabilidade integrados com módulos de inteligência artificial para análise preditiva e detecção de discrepâncias, sem esquecer do importante uso das plataformas de Business Intelligence, necessárias para análise e otimização da carga tributária.
Importância da estratégia tributária no planejamento
As empresas devem investir em estratégias tributárias eficazes, considerando não apenas o montante de impostos a pagar, mas também o melhor cenário tributário adaptado à realidade e às expectativas de crescimento do negócio.
Essas estratégias podem incluir escolher o regime tributário mais adequado à realidade de cada empresa.
Optando, por exemplo, em casos de crescimento empresarial, para a migração do Simples Nacional para o Lucro Presumido ou Real. Ou ainda, incluir nas estratégias a avaliação contínua do impacto tributário nas operações comerciais e nas novas oportunidades de mercado.
Como se preparar para o futuro dos tributos
Para enfrentar os desafios tributários futuros, as empresas precisarão de um planejamento tributário robusto e adaptativo, capaz de lidar com mudanças regulatórias e aproveitar benefícios fiscais de forma estratégica, envolvendo especialistas e soluções tecnológicas inovadoras.
Portanto, as empresas precisam, por exemplo, contar com o monitoramento constante das mudanças legislativas e consultar regularmente especialistas em tributação. Isso tudo ajuda que as empresas se mantenham atualizadas sobre as melhores práticas e melhores aplicações financeiras, a partir do entendimento do impacto potencial de diferentes cenários tributários.
Conclusão
Se olharmos, então para 2024 e além, perceberemos que o cenário tributário brasileiro demanda uma abordagem multifacetada, pedindo equilíbrio entre inovação tecnológica, estratégia tributária perspicaz e preparação proativa.
Por isso, este é um momento de oportunidades significativas para as empresas que conseguem se adaptar e inovar, garantindo assim não apenas a conformidade, mas também um posicionamento estratégico para o crescimento sustentável em um ambiente tributário em constante evolução.
Leonardo Paganini de Oliveira
Autor convidado do Vamos Escrever, é bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Gestão da Qualidade Total, é professor universitário na área de Contabilidade Auditoria, Tributária, Fiscal e Perícia. Atua na área como Contador, e nos tempos livres, é admirador de belas-artes e leitor de História e Filosofia. 📩leonardopaganini@vamosescrever.com.br
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