Notas Técnicas divulgadas recentemente e seus prazos

Acompanhar as Notas Técnicas (NTs) divulgadas e em produção nunca foi tão fácil. Veja no texto as últimas atualizações e acesse o calendário completo:

Atualizações da Sefaz e NTs

Periodicamente, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) realiza reuniões com times e grupos de técnicos da área para propor melhorias nos processos de emissão, consulta e gestão de documentos fiscais eletrônicos. Dentro dessa equipe técnica, estão profissionais da indústria, varejo, logística e negócios

Essas reuniões acabam resultando em Notas Técnicas. Ou seja, documentos que trazem detalhes das alterações na área, passo a passo, explicações, prazos etc.

Essas mudanças trazidas nas Notas Técnicas impactam diretamente os ERPs e outros sistemas de gestão, emissão e consulta de notas fiscais. Além disso, há impacto também para a área contábil, fiscal, financeira e logística das empresas. Por isso é muito importante manter-se atualizado das mudanças.

Notas Técnicas divulgadas e em produção em janeiro de 2023

Separamos para você as últimas Notas Técnicas publicadas pela Sefaz e um resumo com as principais mudanças que a Sefaz apresentou. Confira:

Em janeiro foram divulgadas duas Notas Técnicas e duas NTs estão em produção. Todas se referem apenas à Nota Fiscal eletrônica (NFe) e Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFCe).

As Notas Técnicas divulgadas já possuem datas de entrar em produção ainda este semestre. Confira:

ICMS na operação interestadual de vendas a consumidor (NT 2022.00 v 1.1)

Essa versão da NT traz alterações em regras de validação, que caso não respeitadas, resultam em rejeição pela Sefaz. Para acessar todas as mudanças em detalhes, clique aqui.

Data de produção da NT: 03/04/23

Novos campos e regras de validação (NT 2022.003 v 1.11)

A versão 1.11 apresenta algumas mudanças de regras de validação específicas. Acesse aqui a NT completa.

Data de produção da NT: 03/04/23
Implantação teste: 07/02/23

Criação e atualização de regras de validação (NT 2019.001 v 1.52)

Essa NT está em produção e traz atualizações para regras de validação específicas para o estado de Goiás e Distrito Federal. Neste link você pode baixar o documento.

Data de produção: de janeiro a junho de 2023

Aperfeiçoamento de regra de validação de ISSQN (NT 2022.004 v 1.00)

A Nota entrou em produção em janeiro de 2023 e tem o objetivo de permitir que as UFs possam parametrizar com precisão a aceitação, ou não, da autorização de NFe e NFCe com a tag de item de serviço. Saiba mais na NT completa.

Notas Técnicas divulgadas em fevereiro de 2023

Já em fevereiro, foram divulgadas três Notas Técnicas com regras válidas também para a NFe e NFCe. Duas delas, possuem data de produção para a primeira metade de 2023. Confira:

Evento Ator Interessado na NFe (NT 2020.007 v 1.23)

A nova versão muda o prazo de implantação do evento ator interessado na NFe, em que se informa o transportador responsável pela carga do produto. Acesse a versão completa aqui.

Implantação teste: 10/07/23
Data de produção: 21/08/23

Nova Tabela NCM (NT 2016.003 v 3.50)

Como de costume, periodicamente, a Sefaz lança mudanças nos códigos NCMs. Desta vez, os códigos excluídos na última versão da NT serão aceitos nas notas fiscais até 5 de abril de 2023. Essa exceção só não é válida para NFe de exportação. Veja as datas:

Implantação teste: 15/03/23
Implantação produção: 01/04/23

⏩ Confira as alterações da Tabela NCM e como acessar a última versão

Criação e atualização de Regras de Validação (NT 2019.001 v 1.53)

Assim como a maioria das Notas Técnicas publicadas, essa NT informa alterações de data de início de regras de validação: N12-85, N12-86 e N12-94. Para saber mais detalhes, acesse a NT na íntegra.

Implantação teste: 05/10/20
Implantação produção: 01/03/23

Como não perder os prazos das Notas Técnicas

Todos os anos, a Sefaz lança muitas Notas Técnicas. São tantas atualizações, que se torna muito complexo acompanhar tudo e ficar em dia com as mudanças.

Além disso, diversas alterações acontecem ao mesmo tempo, o que torna o processo ainda mais difícil.

Pensando nisso, o time de especialistas da Qive criou o calendário de notas técnicas que pode ser acessado gratuitamente.

O calendário é atualizado frequentemente, junto às mudanças da Sefaz. As Notas Técnicas estão separadas por estarem divulgadas ou já em produção, o que facilita o entendimento.

Assim, você não precisa ficar perdido no site da Sefaz sempre procurando as próximas mudanças. Você consegue acompanhar tudo de forma mais fácil, direto pelo calendário! Para ter uma rotina mais facilitada e organizada, acesse o Calendário de Notas Técnicas 2023 gratuitamente:

Sobre a Qive:

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