8 dicas para diminuir impostos com planejamento tributário

Se você trabalha com planejamento tributário ou fiscal de uma grande companhia, sabe melhor do que ninguém o peso dos impostos no Brasil.

Segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria, uma empresa brasileira chega a pagar até 34% do seu faturamento apenas em Imposto de Renda, enquanto nos demais países pesquisados a média é de cerca de 22,96%.

Por isso é imprescindível se atentar à formas de reduzir impostos de forma idônea e inteligente.

Você vai ver neste artigo:

O cenário tributário no Brasil

8 dicas para pagar menos impostos com planejamento tributário

O cenário tributário no Brasil

A alta carga tributária no Brasil leva empresários e gestores a um dilema: como permanecer dentro da lei sem buscar caminhos alternativos escusos? Ainda mais em tempos onde o Fisco utiliza uma tecnologia que capta informações fiscais das empresas em detalhes.

Existem meios, dentro da legalidade, de pagar menos impostos. Quer saber por onde começar e até utilizar o próprio sistema tributário a favor da sua empresa? Aprenda com as 8 dicas desse artigo.

 1- Faça um planejamento tributário

Antes tomar qualquer decisão é importante realizar uma profunda investigação da atual condição da empresa.

Assim, é necessário saber, com precisão, o histórico fiscal e contábil, receitas, despesas operacionais e com pessoal. Leve também em consideração o cenário e as expectativas do crescimento do mercado e da companhia.

A base do planejamento tributário é o faturamento, que depende do controle fiscal que a empresa tem sobre as entradas de capital. Para auxiliar nessa tarefa é aconselhável adotar uma solução de gestão de documentos fiscais. Caso contrário você ficará dependente das informações do ERP (Enterprise Resource Planning), que muitas vezes conta com dados menos atualizados do que os de um software especializado em gestão de documentos fiscais. O que dificulta a realização de um controle mais constante do fluxo de caixa e das movimentações fiscais.

2- Ajuste o Enquadramento fiscal da empresa

Um bom planejamento tributário, em conjunto com o contábil, precisa realizar uma análise do enquadramento todo ano para garantir que a empresa não pague impostos indevidos.

A consulta às NFes é de grande ajuda nesse processo ao atuar como principal referencial para calcular o fluxo de caixa e fazer previsões do faturamento anual, sempre corrigidas pelo desempenho atualizado da empresa.

Para isso, contar com uma solução completa que, além da consulta às notas, gera relatórios para análises mais profundas, é de grande valia.

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Se a companhia fatura até R$ 78 milhões e não desenvolve atividades como banco comercial, de investimento, arrendamento mercantil ou seguradora, há duas opções tributárias: Lucro Presumido e Lucro Real. Mas se ela se adequar às condições acima ou faturar mais de R$ 78 milhões o único regime possível é o Lucro Real.   

Confira, abaixo, como a contribuição muda conforme o regime tributário e os impostos a serem pagos. Para cada caso existe uma alíquota diferente:

PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)

Lucro Presumido

As duas contribuições são pagas pelo chamado regime cumulativo, com alíquotas de 0,65% para PIS e 3% para Cofins. As contribuições são cobradas pelo valor da receita bruta. Não é possível deduzir nenhuma despesa, com exceção das devoluções de venda, abatimentos ou vendas canceladas.

Lucro Real

Os pagamentos são realizados pelo regime da não cumulatividade, com alíquotas de 1,65% para PIS e 7,60% para Cofins. Os valores são maiores, mas é permitido deduzir no cálculo despesas como: insumos de produção/prestação de serviço, aluguéis pagos à Pessoas Jurídicas, parcelas de Leasing, depreciação de equipamentos e compras de produtos, por exemplo.

• IRPJ (Imposto de Renda – Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido)

Lucro presumido

Empresas prestadoras de serviço, por exemplo, recebem um percentual de 32% sobre o faturamento para determinar a base de cálculo de IRPJ e CSLL. Já uma empresa de comércio tem alíquotas de 8% para IRPJ e 12% para CSLL.

Lucro Real

O lucro é encontrado pelo cálculo do resultado real do negócio. A empresa precisa registrar todas as despesas e custos para deduzi-las de sua receita e encontrar de fato o valor do lucro gerado na operação.

No Lucro Presumido o volume e o detalhamento das informações são menores, Porém as alíquotas são maiores. Já no Lucro Real os impostos são menores, porém o departamento tributário precisa realizar um controle rígido para evitar erros na prestação de conta.

3- Explore os benefícios fiscais

Após a análise de qual o melhor regime fiscal, o próximo passo é verificar todos os incentivos fiscais que sua empresa pode aproveitar. 

Vários estados concedem isenção de tributos para empresas que se instalem em seu território, benefício mais direcionado para indústrias. As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, por exemplo, têm isenção do IPI, da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas.

Por fim, verifique o enquadramento da sua empresa no Código Nacional Sobre a Atividade Financeira. Estar em uma categoria errada pode gerar cobranças diferentes quanto às alíquotas de PIS e COFINS sobre o faturamento. Uma solução de gestão de documentos fiscais também pode ajudar nesse quesito, já que facilita a conferência do código.

4- Corra atrás da recuperação tributária

A recuperação tributária é o reembolso de impostos, contribuições e taxas que são pagos indevidamente ao Fisco. Mas, para garantir essa devolução, é necessário que o departamento tributário esteja atento a tudo que tem direito. Conte com a plataforma de gestão para também realizar um controle apurado com a consulta das NFes.

Mais um motivo para sua empresa realizar o planejamento tributário: com ele será fácil saber todos os tributos pagos indevidamente. Após esse levantamento o próximo passo é dar entrada em um procedimento administrativo ou judicial para conseguir a recuperação do tributo.

5- Faça investimentos em bens do ativo permanente

Toda vez que sua empresa tem ganho de capital, esse montante é apurado e tributado pelo IRPJ. Mas é possível diminuir ou até isentar o valor pago se forem realizados investimentos que tenham custos parecidos. Ela tem até dois anos para adquirir bens do ativo permanente para escapar do pagamento da tributação.

6- Diminua o pró-labore dos sócios

Uma empresa que adota o Lucro Real pode economizar até 47,5% sobre os valores retirados ao diminuir o pró-labore e implantar a distribuição de lucros isentos aos sócios, pois eles não sofrem incidência do IR nem na fonte nem na declaração. Dessa forma, evita-se a incidência do INSS (20%) e do IR na Fonte (27,5%) sobre o valor retirado como lucro em substituição do pró-labore.

Essa distribuição pode ocorrer a qualquer hora, basta que exista uma cláusula contratual que a possibilite. Mas um detalhe: esses lucros precisam ser comprovados pelo balancete de suspensão e redução de tributos.  

7- Divida a empresa

Uma alternativa drástica, porém positiva pode ser a divisão da empresa. Ao repensar a estrutura segmentando-a em várias, uma responsável por cada fase de produção, é possível aplicar regimes tributários mais vantajosos para cada uma.

8- Terceirize e diminua a mão de obra

A terceirização permite benefícios como a economia de impostos. A empresa é capaz de diminuir os encargos trabalhistas e, se optar pelo Lucro Real, é possível deduzir os gastos com a terceirização nos cálculos de PIS e Cofins.

Os efeitos do planejamento tributário também podem influenciar no quadro de colaboradores do seu departamento.

Como haverá um aumento de produtividade por conta da organização alcançada haverá menos trabalho operacional.

Conclusão

Como você viu, é possível pagar menos impostos sem cometer nenhum crime.

Seguindo essas dicas, você será capaz de garantir maior conformidade nas tarefas desempenhadas pelo seu departamento tributário.

Além disso, contando com soluções inteligentes que auxiliem a análise de informações e tomada de decisões, é possível trabalhar o ano todo tendo a certeza de que seu departamento está alinhado com as diretrizes da empresa.

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