Receita Federal divulga mudanças nas Notas Fiscais para se adequar à Reforma Tributária

Você sabe como as recentes mudanças na legislação tributária vão impactar a sua empresa?

Aqui na Qive, nosso compromisso é manter você sempre informado sobre as mudanças no cenário fiscal e tributário brasileiro.

Recentemente, foram publicadas as Notas Técnicas (NTs) 2024.001 e 2024.002, que trazem atualizações importantes no contexto da reforma tributária. Vamos explicar o que essas mudanças significam para você e seu negócio.

O que são as NTs 2024.001 e 2024.002?

As Notas Técnicas (NTs) são documentos que detalham como novas leis e regulamentos devem ser implementados na prática. Elas traduzem, em termos técnicos e específicos, as mudanças legislativas, permitindo que empresas, desenvolvedores de software e órgãos fiscais adaptem seus sistemas para cumprir as novas exigências legais.

Em outras palavras, as NTs transformam a teoria da legislação em práticas operacionais e tecnológicas, essenciais para a conformidade fiscal.

Principais mudanças e impactos

As NTs 2024.001 e 2024.002 tratam da implementação prática da reforma tributária, especificamente dos novos tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Essas notas introduzem novos campos, validações e eventos nos documentos fiscais eletrônicos, garantindo que os sistemas fiscais estejam alinhados com as novas exigências.

NT 2024.001

A NT 2024.001 aplica-se aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) como CT-e, CT-e OS, BP-e, NF3-e e NFCOM. Esta nota técnica detalha as mudanças necessárias nesses documentos, incluindo novos campos e validações.

Para você, cliente Qive, essas alterações são completamente transparentes. Nossa plataforma captura os documentos fiscais após a emissão e validação pela Sefaz, garantindo que você receba todos os dados já conformes com as novas exigências.

NT 2024.002

A NT 2024.002 foca na aplicação dos novos tributos CBS e IBS na NF-e e NFC-e. Além de novos campos e validações, essa nota também introduz novos eventos no processo de emissão dos documentos. Embora esses eventos não sejam emitidos diretamente pela Qive, nossa plataforma continuará fornecendo todas as informações necessárias para que você gerencie seus documentos com tranquilidade.

O que isso significa para quem usa Qive?

Para nossos clientes, a principal mensagem é que a sua experiência na Qive não muda. Continuamos a garantir a conformidade dos seus documentos fiscais, independentemente das alterações nas NTs. Estamos sempre atualizando nossos relatórios conforme as NTs para garantir a melhor experiência para cada um dos nossos clientes.

Importante

É fundamental que você entre em contato com o seu ERP ou sistema emissor de notas para verificar como e quando essas mudanças serão implementadas, já que impactam diretamente a emissão dos documentos fiscais. No contexto da Qive, nada muda, mas é crucial garantir que seus sistemas emissores estejam atualizados e conformes com as novas exigências.

Cronograma de implementação

Embora o prazo para entrada em produção esteja definido para 01/01/2026, sabemos que há incertezas e que as datas podem mudar. Nossa equipe está atenta e pronta para realizar os ajustes necessários, garantindo que você esteja sempre em conformidade com as novas regras.

Conclusão

Na Qive, estamos sempre à frente das mudanças e inovações no setor fiscal e tributário. Nosso objetivo é simplificar a sua gestão fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio. Continuamos a garantir a conformidade e a eficiência que você espera de uma plataforma líder de mercado.

Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar. Continuamos juntos nessa jornada, sempre buscando a excelência e a inovação.